A Secretaria Estadual do Ambiente e a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico na Região dos Lagos, fecharam um acordo de R$ 55 milhões para antecipar, em 10 anos, o cronograma do programa de saneamento de Armação dos Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba.
Com o investimento, a Região dos Lagos atingirá o percentual de 90% de esgoto coletado e tratado até o ano de 2015. O projeto, que vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas na região, prevê ainda a despoluição da Lagoa de Araruama, além das praias de quatro localidades, no prazo máximo de três anos.
Este ano, as prefeituras poderão contar com o recurso do ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para pagar o empréstimo cedido pelo Fecam, remanejamento tributário do ICMS com base na conservação ambiental que os municípios realizam em seu território. A Região dos Lagos já tem um dos maiores percentuais de tratamento de esgoto no estado, em torno de 80%. Com estes novos investimentos, aumentam o tratamento dos efluentes e a cobertura de redes separativas – afirmou o subsecretário Executivo do Ambiente, Luiz Firmino Martins.
